Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Doença ocupacional. Caracterização.

Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.

A Nova Regra de Transição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.